STJ - 0080914-48.2015.4.02.5104
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0080914-48.2015.4.02.5104/RJ (Pauta: 355) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GAVINO BRAZ BAGALHO ADVOGADO(A): ENDERSON BELLOTE MACHADO (OAB RJ044397) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2020 13:05
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/05/2020 13:05
Transitado em Julgado em 15/05/2020
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03/02/2020 05:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020
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31/01/2020 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/12/2019 21:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020
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19/12/2019 21:12
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 03/02/2020)
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23/10/2019 16:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 810/STF
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28/02/2019 05:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2019
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27/02/2019 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/02/2019 15:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 810), até que o Pleno do STF aprecie a decisão liminar proferida pelo então Ministro Luiz Fux nos Embargos de Declaração no RE n. 870.947/SE. (Publicação prevista para 28/02/2019)
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25/02/2019 19:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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22/10/2018 16:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
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22/10/2018 15:00
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
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09/10/2018 11:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2018
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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