TRF2 - 0218602-90.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 18:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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04/12/2023 18:33
Transitado em Julgado
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0218602-90.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 166) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AUTO POSTO JMX LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) ADVOGADO(A): THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES (OAB RJ180039) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/09/2020 11:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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15/09/2020 14:22
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2020 18:04
Distribuído por prevenção - Número: 01007164720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2020
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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