STJ - 5067440-89.2019.4.02.5101

03/07/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

26/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 171051/2025 - EDcl no AgInt no

23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171051 - EDcl no AgInt no AREsp 2649766 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO IHGB Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00171051/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2649766/RJ

09/05/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171051/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2649766/RJ

02/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/04/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171051/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 265.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 171051/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 171051/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 171051/2025

28/02/2025 15:43

Protocolizada Petição 171051/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 691690/2024 - AgInt

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691690 - AgInt no AREsp 2649766 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO IHGB e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691690/2024 - AgInt no AREsp 2649766/RJ

10/02/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691690/2024 - AgInt no AREsp 2649766/RJ

11/12/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/12/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00691690 - AgInt no AREsp 2649766

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/10/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2024 e término em 11/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 691690/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691690/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691690/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691690/2024

16/08/2024 13:48

Protocolizada Petição 691690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

31/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

29/07/2024 19:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO IHGB

17/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 506299/2024

17/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 506299/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

10/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

07/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401888329. Publicação prevista para 10/06/2024)

07/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO