STJ - 5097014-60.2019.4.02.5101

18/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096000/2024

09/12/2024 20:24

Protocolizada Petição 1096000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 868825/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868825 - EDcl no AgInt no REsp 2135549 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868825/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135549/RJ

25/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868825/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135549/RJ

14/10/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901937/2024

11/10/2024 18:43

Protocolizada Petição 901937/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900772/2024

11/10/2024 17:04

Protocolizada Petição 900772/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/10/2024

03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/10/2024 Petição Nº 868825/2024 -

02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 868825/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)

02/10/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 868825/2024

02/10/2024 14:48

Protocolizada Petição 868825/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

25/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 398605/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0398605 - AgInt no REsp 2135549 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00398605/2024 - AgInt no REsp 2135549/RJ

11/09/2024 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 17:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 775264/2024

05/09/2024 17:39

Protocolizada Petição 775264/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/09/2024

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00398605/2024 - AgInt no REsp 2135549/RJ

14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 398605/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 317.

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439386/2024

28/05/2024 13:14

Protocolizada Petição 439386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 398605/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 398605/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398605/2024

16/05/2024 16:44

Protocolizada Petição 398605/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

25/04/2024 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 324617/2024

25/04/2024 11:27

Protocolizada Petição 324617/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 12:50

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido

22/04/2024 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/04/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO