23/09/2022 15:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
23/09/2022 15:00

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2022
23/09/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
20/07/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2022 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
22/06/2022 18:50

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5112220-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 175
08/06/2022 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
20/05/2022 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB03)
20/05/2022 13:40

Alterado o assunto processual
19/05/2022 18:39

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/05/2022 14:28

Retirado de pauta
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2022 09:25

Juntada de Certidão
27/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
27/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5112220-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: EDNEY CARNEIRO MARANHAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NEUILLEY ORLANDO SPINETTI DE SANTA RITA MATTA (OAB RJ137228) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 46
25/04/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/03/2022 11:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
18/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/03/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/03/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 10:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/03/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035746-43.2021.4.02.5001

Igramar - Industria de Granitos e Marmor...

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Aline Fabris de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5012640-83.2021.4.02.5120

Ronaldo Monteiro Lopes

Administrador - Instituto Nacional do Se...

Advogado: Jeronimo Lopes Egidio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5050652-29.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rioforte Vigilancia e Seguranca Privada ...

Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5003846-35.2018.4.02.5102

Waldeir Goulart da Silva

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5001323-57.2021.4.02.5001

Rosilene de Alcantara da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:53

Exibir Processo