TRF2 - 5016328-85.2022.4.02.5001

10/05/2024 15:59

Baixa Definitiva

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/04/2024 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 01:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

17/04/2024 19:10

Juntada de Petição

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/03/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2023 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

29/11/2023 13:41

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 12:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023 20:58

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 141

03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2023 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

06/09/2023 18:12

Retirado de pauta

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 09:52

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 59

21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 16:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/02/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2023 17:40

Juntada de Petição

01/02/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 12:56

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2022 13:53

Conclusos para julgamento

28/10/2022 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - 27/10/2022 13:40. Refer. Evento 14

28/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/10/2022 15:18

Juntada de Certidão

09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/09/2022 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/09/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/09/2022 17:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 27/10/2022 13:40

28/09/2022 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência

08/08/2022 17:47

Conclusos para julgamento

01/08/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2022 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022 15:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2022 15:08

Não Concedida a tutela provisória

26/05/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022 11:10

Distribuído por sorteio