TRF2 - 5005065-48.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

IRACI PEREIRA BATISTA

CPF *42.***.*86-95

Advogados

LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS

OAB: 133972/RJ

CPF *30.***.*95-32

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB: 016983/PE

CPF *47.***.*15-68

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 015130/ES

CPF *29.***.*49-45

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB: 048082/BA

CPF *46.***.*73-40

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB: 065081/RJ

CPF *65.***.*86-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 13:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

  • 27/04/2024 19:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

  • 27/11/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 06/11/2023 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/11/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/10/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/10/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/10/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 24/10/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 21:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITP01

  • 23/10/2023 07:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 11/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 27/09/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 22/09/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 22/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 10/09/2023 16:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 05/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2023 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2023 15:07

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005065-48.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: IRACI PEREIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 07/06/2023 16:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/06/2023 11:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 25/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2023 04:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/03/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/03/2023 10:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/03/2023 10:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2022 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2022 09:56

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/01/2022 11:19

    Juntada de Petição

  • 26/01/2022 07:56

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/01/2022 10:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/01/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2022 11:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 11:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 11:21

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2022 11:21

    Concedida a tutela provisória

  • 21/01/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2021 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2021 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/12/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2021 18:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIDADANIA - EXCLUÍDA

  • 02/12/2021 18:05

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 15/09/2021 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 10:18

    Juntada de Petição

  • 26/08/2021 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/08/2021 12:34

    Despacho

  • 25/08/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2021 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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