TRF2 - 5014291-53.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

OAB: 047894/DF

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.412.081/0001-96

Advogados

JENISE CASTRO DE CARVALHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 18:37

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 18:36

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 23/10/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/10/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 15:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/10/2023 13:20

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Agravo de Instrumento Nº 5014291-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JORGE BERDASCO MARTINEZ (OAB RJ136517) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/09/2023 12:28

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:54)

  • 26/09/2023 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 26/09/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 25/09/2023 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/09/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/09/2023 13:04

    Retirado de pauta

  • 19/09/2023 12:25

    Lavrada Certidão

  • 19/09/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014291-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): JENISE CASTRO DE CARVALHO (OAB DF028421) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 04/09/2023 12:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 08:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/11/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2022 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 14:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2022 07:09

    Determinada a intimação

  • 15/10/2022 07:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/10/2022 23:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 339 do processo originário.Número: 00295073220034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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