TRF2 - 0158831-75.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 20:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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09/08/2022 20:18
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/06/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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02/06/2022 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 18:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/05/2022 17:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Retirado de pauta - 26/05/2022 17:07:10)
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28/04/2022 09:24
Juntada de Certidão
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27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
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27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0158831-75.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: POSTO FLUMIDIESEL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROGERIO SERPA CARDOSO (OAB RJ073420) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) ADVOGADO: VINICIUS KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ171813) ADVOGADO: RONALDO SOUZA BARBOSA (OAB RJ035587) ADVOGADO: FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) ADVOGADO: FELIPE LOPES FRANCO (OAB RJ176198) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
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04/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/03/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/03/2022 13:44
Juntada de Certidão
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25/02/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/02/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2022 14:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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