21/02/2025 13:38

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/02/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 14:36

Determinada a intimação
18/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/02/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/02/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:54

Determinada a intimação
12/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 17:58

Determinada a intimação
02/12/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/11/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/11/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:17

Determinada a intimação
13/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:08

Determinada a intimação
17/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 12:40

Determinada a intimação
06/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:31

Juntada de Petição
05/08/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/06/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2024 20:37

Determinada a intimação
14/06/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:37

Juntada de Petição
03/06/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/04/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024 12:00

Determinada a intimação
25/04/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/04/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:09

Determinada a intimação
05/04/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/03/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2024 13:42

Determinada a intimação
01/03/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:38

Determinada a intimação
30/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 15:25

Determinada a intimação
23/10/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/10/2023 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05
23/10/2023 07:53

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5082284-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MARCELO TOLEDO VALIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) RECORRENTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 14
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
31/07/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2023 17:43

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/05/2023 16:40

Conclusos para julgamento
03/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:02

Despacho
29/03/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 17:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 201,12 em 16/03/2023 Número de referência: 1026295
15/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 15:28

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2023 10:51

Conclusos para julgamento
10/02/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2022 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 18:17

Determinada a citação
03/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00