TRF2 - 5000039-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 13:41
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 13:41
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/03/2024 16:57
Juntada de Petição
-
01/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/02/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2024 17:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2024 17:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/02/2024 22:32
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000039-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: MACHADO DE SANT' ANNA ENGENHARIA LTDA AGRAVADO: FRANCISCO JOSE MACHADO DE SANT ANNA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
09/10/2023 13:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000039-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: FRANCISCO JOSE MACHADO DE SANT ANNA AGRAVADO: MACHADO DE SANT' ANNA ENGENHARIA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
06/07/2023 18:21
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
06/07/2023 17:57
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/06/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 19:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
04/05/2023 19:00
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/05/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2023 18:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/02/2023 18:21
Juntada de Petição
-
31/01/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 15:04
Concedida a Medida Liminar
-
05/01/2023 09:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219 do processo originário.Número: 00031392420194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002807-07.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Subsea7 do Brasil Servicos LTDA
Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 08:56
Processo nº 5041996-49.2022.4.02.5101
Raphael Di Angelo Lima de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 07:32
Processo nº 5079270-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
A. Schuindt LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 15:49
Processo nº 5002807-07.2023.4.02.0000
Subsea7 do Brasil Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:30
Processo nº 5023781-34.2022.4.02.5001
Aderilson Pereira de Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 07:57