TRF2 - 5030976-70.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 10:04
Baixa Definitiva
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01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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03/11/2023 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02
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03/11/2023 10:49
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030976-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCIO ANTONIO MENEZES SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB PR023372) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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25/04/2023 19:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/04/2023 17:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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25/04/2023 17:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2023 16:38
Juntada de Petição
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10/04/2023 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2023 16:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/02/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2023 14:50
Julgado procedente o pedido
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13/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 14:25
Conclusos para julgamento
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07/12/2022 18:54
Juntada de peças digitalizadas
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06/12/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/11/2022 14:10
Juntada de Certidão
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09/11/2022 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/10/2022 14:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2022 22:21
Juntada de Petição
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26/10/2022 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/10/2022 18:27
Determinada a citação
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25/10/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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