TRF2 - 5000671-43.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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02/04/2024 13:45
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/02/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/02/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/01/2024 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000671-43.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JAILTON MARINHO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB DF013255) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB DF056715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/11/2023 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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14/11/2023 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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19/10/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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16/10/2023 12:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/10/2023 17:00
Lavrada Certidão
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000671-43.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JAILTON MARINHO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) ADVOGADO(A): MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES (OAB DF013255) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA (OAB DF056715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/09/2023 10:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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04/09/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2023 12:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/08/2023 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50040614920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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