TRF2 - 5086316-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086316-53.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXECUTADO: PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDAADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI (DPU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 22/05/2025 - PETIÇÃO -
27/05/2025 16:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2025 15:15
Baixa Definitiva
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27/05/2025 15:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/05/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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22/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/05/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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12/05/2025 13:15
Expedição de ofício
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10/03/2025 15:53
Juntado(a)
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10/01/2025 00:03
Juntada de peças digitalizadas
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09/01/2025 23:52
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
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03/12/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44
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03/12/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/12/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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02/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/12/2024 14:55
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 10:44
Juntada de Petição
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/10/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 14:31
Determinada a intimação
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21/10/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/10/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2024 18:29
Determinada a intimação
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16/10/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 15:54
Juntada de Petição
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2024 09:43
Decisão interlocutória
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22/08/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2024 17:56
Juntada de Petição
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08/05/2024 17:55
Juntada de Petição
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09/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2023 17:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023
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14/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086316-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EDITAL Nº 510011385085 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50863165320234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PADRINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 185205500, 180883070 e 185205496, para crédito a favor da exeqüente de R$ 54.601,95, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
13/09/2023 12:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 11:49
Expedição de Edital - citação
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07/09/2023 18:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2023 14:20
Determinada a citação
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14/08/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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