TRF2 - 5011735-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 14:55
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
06/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011735-44.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JOSE ROBERTO DA SILVA GARCIA ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) AGRAVADO: DORALINA FERNANDES DE ASSIS ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/08/2023 13:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
09/08/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
09/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 16:37
Determinada a intimação
-
31/07/2023 09:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
30/07/2023 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022125-33.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tja Rio Comercio de Veiculos Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 16:19
Processo nº 5133999-57.2021.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Esio Costa Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 14:42
Processo nº 5133999-57.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2021 10:19
Processo nº 5007491-77.2019.4.02.5120
Usimeca - Industria Mecanica S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2020 14:18
Processo nº 5007491-77.2019.4.02.5120
Usimeca - Industria Mecanica S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Tatiana Costa Alves Freu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2019 16:38