TRF2 - 5007491-77.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
18/03/2024 16:57
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
-
18/03/2024 16:57
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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20/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/02/2024 09:21
Juntada de Petição
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/02/2024 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/02/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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01/02/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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31/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2024 14:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007491-77.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: USIMECA - INDUSTRIA MECANICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB SP256440) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
17/10/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/10/2023 09:59
Juntada de Petição
-
13/10/2023 09:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/10/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:27
Juntada de Petição
-
11/10/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/10/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/09/2023 14:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007491-77.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: USIMECA - INDUSTRIA MECANICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
07/08/2020 17:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/08/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2020 02:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/07/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2020 09:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2020 05:12
Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida
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08/07/2020 11:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2020 19:12
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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08/06/2020 17:44
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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08/06/2020 16:56
Juntada de Petição
-
08/06/2020 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
21/05/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/05/2020 12:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/05/2020 12:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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12/05/2020 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2020 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2020 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/04/2020 16:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/04/2020 16:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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24/04/2020 18:14
Juntada de Petição
-
18/03/2020 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50089781920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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