TRF2 - 5007248-36.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007248362020402000020240715151435
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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14/06/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
14/06/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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11/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2024 13:30
Decisão interlocutória
-
05/06/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 104
-
04/06/2024 09:59
Juntada de Petição
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03/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
30/04/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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30/04/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
29/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 88
-
08/04/2024 11:58
Juntada de Petição
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07/04/2024 17:02
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/04/2024 15:47:49)
-
04/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
01/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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01/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/02/2024 17:06
Prejudicado o Recurso Especial
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 17:15
Juntada de Certidão
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30/01/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/11/2023 10:18
Juntada de Petição
-
31/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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29/09/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/09/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/09/2023 14:12
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007248-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MARNANGLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404) ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
11/04/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/03/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/03/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2022 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2022 09:54
Juntada de Petição
-
24/03/2022 13:42
Juntada de Petição
-
23/03/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 19:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/02/2022 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
31/01/2022 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
-
07/01/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/01/2022 14:31
Retirado de pauta
-
07/01/2022 14:29
Lavrada Certidão
-
23/12/2021 23:32
Juntada de Petição
-
18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
-
07/12/2021 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
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08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
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29/07/2020 15:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2020 01:30
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2020 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2020 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/07/2020 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/06/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/06/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/06/2020 23:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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23/06/2020 23:23
Despacho/Decisão - de Expediente
-
21/06/2020 21:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37, 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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