TRF2 - 5027660-74.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 12:47
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Número: 50072737320254020000/TRF2
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06/06/2025 11:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Número: 50072737320254020000
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07/11/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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07/11/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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07/11/2023 12:14
Juntada de Certidão
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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03/10/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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26/09/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027660-74.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LUIZ PAULO DE BRITO LYRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA GOMES CURTY (OAB RJ215729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2021 08:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/11/2021 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2021 16:04
Juntada de Petição
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29/09/2021 19:23
Juntada de Petição
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29/09/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
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29/09/2021 13:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/09/2021 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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