TRF2 - 5003774-19.2021.4.02.5110
1ª instância - 8ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 19:34
Baixa Definitiva
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26/10/2023 09:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50037741920214025110
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003774-19.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 414) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTIAGO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO MARTINS PIMENTA (OAB RJ067562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/09/2021 19:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2
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01/09/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/08/2021 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/08/2021 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2021 20:01
Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 19:52
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2021 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2021 16:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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04/08/2021 16:12
Juntada de Petição
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2021 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/07/2021 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/07/2021 17:54
Determinada a intimação
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22/07/2021 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2021 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/07/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2021 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/07/2021 00:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/07/2021 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
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19/07/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2021 15:58
Concedida em parte a Segurança
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16/07/2021 20:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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16/07/2021 19:49
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2021 18:55
Conclusos para julgamento
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30/06/2021 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2021 02:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2021 14:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2021 13:58
Juntada de Petição
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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03/06/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2021 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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31/05/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/05/2021 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/05/2021 15:12
Não Concedida a Medida Liminar
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31/05/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2021 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2021 02:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2021 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2021 16:22
Não Concedida a Medida Liminar
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12/05/2021 12:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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12/05/2021 12:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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12/05/2021 10:25
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2021 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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