TRF2 - 5054009-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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12/12/2023 13:11
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
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12/12/2023 13:07
Juntada de Certidão
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
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13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054009-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANDREA NAZARETH REGUEIRA PINTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
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03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/09/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:45
Retirado de pauta
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054009-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANDREA NAZARETH REGUEIRA PINTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A): ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2023 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 17:51
Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB28)
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01/02/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2023 17:37
Despacho
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08/11/2022 17:43
Juntada de Certidão
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07/11/2022 15:00
Distribuído por prevenção - Número: 50548224420214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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