29/08/2024 23:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
29/08/2024 21:25

Recebidos os autos do STJ
28/06/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5038946152022402510120240628162742
28/06/2024 14:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2024 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2024 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 97
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição
26/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/06/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2024 18:35

Juntada de Petição
19/06/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/06/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
17/06/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2024 16:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/05/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
16/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:12

Juntada de Petição
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição
19/04/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/04/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2024 11:21

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024 Data da sessão: 17/04/2024 13:00
05/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5038946-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SERVICOS MEDICOS AGAP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/03/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
26/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/03/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/04/2024 13:00 Sequencial: 53
10/03/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
29/02/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
29/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:24

Retirado de pauta
28/02/2024 22:03

Juntada de Petição
22/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59
22/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Apelação Cível Nº 5038946-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERVICOS MEDICOS AGAP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/02/2024 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
20/02/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/02/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59 Sequencial: 59
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/11/2023 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
22/11/2023 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
06/11/2023 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
06/11/2023 14:12

Juntada de Petição
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/11/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/10/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/10/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 11:59

Juntada de Petição
24/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
23/10/2023 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 15:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
19/10/2023 14:54

Sentença confirmada - por unanimidade
06/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5038946-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERVICOS MEDICOS AGAP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) ADVOGADO(A): ANDRE MENEZES BITTENCOURT (OAB RJ116802) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/09/2023 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:52:16)
26/09/2023 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
26/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2023 14:00 Sequencial: 28
25/09/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5038946-15.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SERVICOS MEDICOS AGAP LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA (OAB RJ169044) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/09/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2023 12:30

Retirado de pauta
13/09/2023 12:30

Lavrada Certidão
12/09/2023 21:45

Juntada de Petição
12/09/2023 19:24

Juntada de Petição
05/09/2023 22:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
05/09/2023 22:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 22:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 55
04/09/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/06/2023 17:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
07/06/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084369-61.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Zelar Servicos de Conservacao, Apoio, Re...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 5000070-21.2023.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cleonice Goncalves dos Santos

Advogado: Pedro dos Santos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5025820-04.2022.4.02.5001

Michelle Viana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0167730-22.2014.4.02.5119

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Olivia da Rocha Neves

Advogado: Renato Pereira Gomes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5006386-23.2023.4.02.5121

Vagner Ferreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2023 16:30

Exibir Processo