TRF2 - 5010776-44.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 12:01
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 10:18
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/12/2022 20:53
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/12/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 14:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/12/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 19:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:20)
-
13/12/2022 19:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/12/2022 11:01:19)
-
13/12/2022 19:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
-
13/12/2022 19:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
-
13/12/2022 14:43
Juntada de Petição
-
12/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/12/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
12/12/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/12/2022 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/12/2022 08:45
Juntada de Petição
-
06/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
-
02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100
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02/11/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/11/2022 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79 e 80
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/10/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
-
27/09/2022 14:24
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5010776-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MASSA FALIDA DA COMPANHIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO (OAB RJ001804A) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELA ANNES GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: RICARDO ANNES GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: LUDMILA SANTOS MAGALHAES LAGE ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: SONIA MARIA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: SEBASTIAO DOS REIS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
-
12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/04/2022 13:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2022 13:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/04/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2022 15:27
Juntada de Petição
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2022 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/04/2022 13:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010776-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO (OAB RJ001804A) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: SEBASTIAO DOS REIS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: LUDMILA SANTOS MAGALHAES LAGE ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: RICARDO ANNES GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: SONIA MARIA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANGELA ANNES GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/03/2022 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
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22/02/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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22/02/2022 11:27
Retirado de pauta
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22/02/2022 11:21
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010776-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: COMPANHIA TEXTIL FERREIRA GUIMARÃES - MASSA FALIDA ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO (OAB RJ001804A) ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO VALENTE PIMENTEL ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: GUIMTEX PARTICIPACOES S.A.
INTERESSADO: SEBASTIAO DOS REIS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: MARCUS VINICIUS FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: BRASFRIGO S/A ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO INTERESSADO: FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: LUDMILA SANTOS MAGALHAES LAGE ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: RICARDO ANNES GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: SONIA MARIA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANGELA ANNES GUIMARAES ADVOGADO: MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA ADVOGADO: CAROLINA CARDOSO FRANCISCO ADVOGADO: ALEXANDRA DOS SANTOS FRIGOTTO INTERESSADO: ANTONIO MAINENTI ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS RIBEIRO INTERESSADO: CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2022 15:41
Juntada de Petição
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09/02/2022 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175
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13/09/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2021 11:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 391 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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