TRF2 - 0167730-22.2014.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OLIVIA DA ROCHA NEVES

CPF *23.***.*75-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 21:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/02/2024 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 19:05

    Recurso Especial Admitido

  • 01/12/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 03/10/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0167730-22.2014.4.02.5119/RJ (Pauta: 420) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLIVIA DA ROCHA NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CANABARRO TEIXEIRA (OAB RS060735) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) ADVOGADO(A): Murilo José Borgonovo (OAB SC015836) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 420

  • 15/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/08/2023 14:36

    Juntado(a)

  • 29/07/2021 11:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/06/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2021 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/06/2021 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2021 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2021 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2021 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 23:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/05/2021 23:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2021 01:28

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 10/11/2020 14:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 15/10/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2020 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2020 23:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 17:35

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 23/09/2020 12:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ

  • 23/09/2020 12:10

    Determinada a intimação

  • 22/09/2020 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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