10/03/2024 13:47

Baixa Definitiva
10/03/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164
12/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 13:05

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/11/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 14:08

Despacho
10/11/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/11/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/11/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/11/2023 18:17

Expedição de ofício
06/11/2023 18:17

Expedição de ofício
03/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/11/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:50

Determinada a intimação
24/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/10/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/10/2023 13:45

Expedição de ofício
16/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
13/10/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
06/10/2023 23:24

Determinada a intimação
06/10/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/09/2023 09:22

Juntada de Petição
04/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 14:49

Determinada a intimação
04/09/2023 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 14:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2023 18:03

Juntada de Petição
25/08/2022 17:03

Baixa Definitiva
23/08/2022 12:20

Despacho
23/08/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
28/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 15:16

Determinada a intimação
28/06/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 14:57

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
24/06/2022 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50761084920194025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5076108-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: ARTEVASI SA (AUTOR) ADVOGADO: RAIF DAHER HARDMAN DE FIGUEIREDO (OAB PE039799) PARTE RÉ: PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (RÉU) ADVOGADO: FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) ADVOGADO: VINICIUS DE HOLANDA COSTA (OAB PB026098) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
25/08/2021 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
25/08/2021 15:35

Juntada de Petição
10/08/2021 17:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/05/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/05/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/04/2021 19:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 11:30

Determinada a intimação
23/04/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/04/2021 03:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 17:22

Juntada de Petição
29/03/2021 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
24/03/2021 03:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
18/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2021 19:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
03/02/2021 13:03

Autos com Juiz para Sentença
08/12/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
01/12/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/11/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/11/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
09/11/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 18:32

Determinada a intimação
06/11/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 14:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/11/2020 09:50

Juntada de Petição
27/10/2020 21:40

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
27/10/2020 21:39

Juntado(a)
26/10/2020 17:34

Audiência Realizada sem conciliação - 26/10/2020 16:00. Refer. Evento 61
23/10/2020 12:19

Juntada - Peças Digitalizadas
22/10/2020 18:09

Juntada de Petição
15/10/2020 21:18

Juntada - Peças Digitalizadas
13/10/2020 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2020 07:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
11/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
07/10/2020 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
07/10/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/10/2020 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
07/10/2020 15:39

Juntada de Petição
06/10/2020 15:20

Audiência Designada - Conciliação - meio eletrônico - 26/10/2020 16:00
06/10/2020 14:38

Juntada de Petição
01/10/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2020 21:09

Determinada a intimação
01/10/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2020 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/08/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
18/08/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
18/08/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2020 16:25

Juntada - Peças Digitalizadas
10/08/2020 19:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/08/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2020 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
17/07/2020 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 17:35

Juntada de Petição - PALASH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (SP275466 - FELIPE SILVA LIMA)
11/06/2020 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
02/06/2020 15:20

Juntada - Peças Digitalizadas
28/05/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
27/05/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2020 10:18

Despacho/Decisão - de Expediente
26/05/2020 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 19:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/05/2020 19:02

Juntada - Peças Digitalizadas
26/05/2020 09:42

Juntada de Petição
05/05/2020 18:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
05/05/2020 18:00

Juntada - Peças Digitalizadas
05/05/2020 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/04/2020 20:28

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/04/2020 20:28

Juntada - Peças Digitalizadas
02/04/2020 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/02/2020 15:13

Juntado(a)
06/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
17/01/2020 19:11

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/01/2020 19:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/01/2020 16:36

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/01/2020 16:35

Juntada - Peças Digitalizadas
10/01/2020 16:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
02/01/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/12/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 19:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 02/11/2019 Número de referência: 614074
30/10/2019 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 18:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2019 17:41

Juntada de Petição
30/10/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
10/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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