TRF2 - 5012836-10.2021.4.02.5102

1ª instância - 1ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO LUIZ DE SA

CPF *70.***.*76-34

Advogados

SANDRA REGINA DA COSTA

OAB: 178665/RJ

CPF *68.***.*82-87

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/02/2024 17:59

    Expedição de ofício

  • 20/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/11/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 20:04

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 21:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 21:08

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/10/2023 14:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50128361020214025102

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

    Remessa Necessária Cível Nº 5012836-10.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 491) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: ROBERTO LUIZ DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 15/08/2023 12:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

  • 11/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/07/2023 18:14

    Expedição de ofício

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2023 22:00

    Concedida a Segurança

  • 18/01/2023 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/11/2022 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/10/2022 14:01

    Expedição de ofício

  • 20/10/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 23:47

    Despacho

  • 22/07/2022 16:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2022 23:59

    Despacho

  • 10/05/2022 07:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 15:31

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 04/05/2022 14:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2022 19:37

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/03/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 12:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 14:49

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT04F para RJNIT01F)

  • 21/01/2022 17:53

    Declarada incompetência

  • 16/12/2021 21:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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