TRF2 - 5000810-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 14:34
Baixa Definitiva
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03/11/2023 14:33
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/11/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/10/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2023 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/10/2023 16:43
Recurso Especial não admitido
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30/10/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/10/2023 14:18
Juntada de Certidão
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26/10/2023 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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26/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
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26/10/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 12:04
Juntada de Certidão
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17/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/09/2023 15:10
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000810-86.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AUTO POSTO SERRA QUEIMADA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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21/07/2023 18:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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03/07/2023 16:18
Expedição de ofício
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28/06/2023 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/06/2023 15:05
Determinada a intimação
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30/01/2023 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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