TRF2 - 5001670-14.2022.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 16:20
Baixa Definitiva
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17/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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18/10/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 10:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITP01
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18/10/2023 10:50
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/09/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 13:47
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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13/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001670-14.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: ITAMAR ESTEVAM PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
25/08/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2023 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
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23/08/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/07/2023 15:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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26/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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30/03/2023 15:37
Julgado improcedente o pedido
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/03/2023 16:56
Conclusos para julgamento
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08/03/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2023 18:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/10/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/10/2022 18:46
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 15:29
Juntada de Petição
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02/09/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/08/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
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30/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2022 02:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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08/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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01/06/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2022 11:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/05/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2022 12:31
Decisão interlocutória
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26/05/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/05/2022 18:33
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Indenização por Dano Moral
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28/04/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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