TRF2 - 5082647-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 16:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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07/12/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
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07/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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07/12/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/12/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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04/12/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/11/2023 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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22/11/2023 17:02
Sentença confirmada em parte - por maioria
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20
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19/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2023 16:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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27/09/2023 16:47
Juntado(a)
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22/09/2023 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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20/09/2023 10:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082647-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 448) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANISIA MARIA DE SOUZA BEZERRA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (OAB RJ128730) APELADO: DANIELA DE SOUZA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (OAB RJ128730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 448
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23/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/08/2023 18:26
Juntado(a)
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28/07/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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