TRF2 - 5010787-71.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 31.692.478/0001-53

A. F. PNEUS LTDA

CNPJ: 21.408.784/0001-61

Advogados

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB: 010159/ES

CPF *83.***.*70-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 12/02/2024 12:43

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2024 16:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 15:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/01/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 28/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/11/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2023 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/10/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/10/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 16:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/10/2023 15:26

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010787-71.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ARMANDO PNEUS E TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: A.

    F.

    PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/09/2023 22:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 05/09/2023 22:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 22:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 04/09/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/06/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/06/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/06/2023 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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