TRF2 - 5003945-63.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUIZ ALBERTO PAIM VIEIRA

CPF *39.***.*51-49

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB: 170109/RJ

CPF *20.***.*61-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PRESIDENTE DA 10 JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

LUIZ ALBERTO PAIM VIEIRA

CPF *39.***.*51-49

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB: 170109/RJ

CPF *20.***.*61-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 09/04/2025 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2025

  • 09/04/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/04/2025 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/04/2025 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2025 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2025 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/04/2025 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2025 10:11

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2025 18:50

    Lavrada Certidão

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5003945-63.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LUIZ ALBERTO PAIM VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) PARTE RÉ: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/03/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2025 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

  • 06/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 25/02/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/02/2025 15:24:27)

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2024 17:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB30)

  • 12/12/2024 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 12/12/2024 16:27

    Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA

  • 12/12/2024 16:27

    Despacho

  • 09/12/2024 20:16

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/12/2024 20:16

    Recebidos os autos - RJNIT01 -> TRF2

  • 26/09/2023 11:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 26/09/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023

  • 25/09/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/09/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 16:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/09/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 29/08/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 13:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

  • 28/08/2023 16:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 28/08/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/08/2023 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 25/08/2023 08:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 31/05/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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