TRF2 - 5019477-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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15/12/2023 12:06
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019477-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA APELADO: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 13:14
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/12/2019 14:19
Lavrada Certidão
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03/12/2019 18:02
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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03/12/2019 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2019 01:16
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/11/2019 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2019 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2019 14:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2019 22:10
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2019 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2019 22:10
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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29/04/2019 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/04/2019 00:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/11/2018 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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