TRF2 - 5011320-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
16/07/2025 13:47
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/05/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
20/05/2025 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011320-26.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50113202620194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: PERUCAS FISZPAN LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205)ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 19/05/2025 - Negado seguimento a Recurso ExtraordinárioEvento 101 - 19/05/2025 - Negado seguimento a Recurso Especial -
19/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:13
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
19/05/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:13
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/04/2025 00:44
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 11:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/06/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
06/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/06/2024 11:49
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2024 13:34
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
04/06/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/06/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
21/05/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
21/05/2024 11:43
Juntada de Petição
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/05/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
08/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/04/2024 17:45
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2024 11:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b>
-
26/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011320-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PERUCAS FISZPAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/02/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
-
15/02/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
07/02/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011320-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PERUCAS FISZPAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/12/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/12/2023 18:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:56
Retirado de pauta
-
04/12/2023 22:11
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 10:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/11/2023 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/11/2023 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
08/11/2023 09:44
Juntada de Petição
-
07/11/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 09:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
18/10/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2023 10:29
Juntada de Petição
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/10/2023 15:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011320-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PERUCAS FISZPAN LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/08/2022 11:30
Juntada de Petição
-
30/07/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/07/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/07/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 06:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 06:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/11/2019 13:13
Juntada de Petição
-
13/11/2019 19:57
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
13/11/2019 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/10/2019 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/10/2019 17:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2019 13:30
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
22/08/2019 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097811-36.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cymi do Brasil - Projetos e Servicos Ltd...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:55
Processo nº 5097811-36.2019.4.02.5101
Mantiqueira Transmissora de Energia S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 18:08
Processo nº 5021941-82.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sociedade Michelin de Participacoes Indu...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 14:29
Processo nº 5021941-82.2019.4.02.5101
Sociedade Michelin de Participacoes Indu...
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2019 16:13
Processo nº 5030654-46.2019.4.02.5101
291 Participacoes S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Karyn Resinentti Noronha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2019 13:45