TRF2 - 5024472-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 11:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5100227-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 16, 38, 65
-
14/05/2024 18:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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14/05/2024 18:55
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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10/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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25/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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25/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:23
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 16:56
Juntada de Certidão
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19/03/2024 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/02/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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02/02/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024472-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ELISANGELA GONCALVES TUNALA AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/11/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/11/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2023 16:32:51)
-
25/10/2023 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/10/2023 16:32:51)
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25/10/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
03/10/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/10/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024472-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ELISANGELA GONCALVES TUNALA AZEVEDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO GAMA SILVA (OAB RJ202390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 23:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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