19/12/2023 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010246-03.1997.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 48, 58
15/12/2023 18:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
15/12/2023 18:27

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
15/12/2023 18:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/11/2023 06:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/10/2023 12:08

Juntada de Petição
25/10/2023 12:06

Juntada de Petição
23/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2023 15:23

Juntado(a)
10/10/2023 23:55

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2023 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 19:58

Juntada de Petição
06/10/2023 16:53

Juntado(a)
06/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:34

Juntada de Certidão
06/10/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32
06/10/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/10/2023 17:29

Juntado(a)
04/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 12:33

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2023 12:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
03/10/2023 22:47

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2023 13:09

Juntado(a)
02/10/2023 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição
29/09/2023 19:04

Juntado(a)
29/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
29/09/2023 18:55

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:05

Juntada de Petição
14/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
14/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0013230-22.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: VULTEX - INDUSTRIA E COM.

DE CORREIAS E ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO BUBACK TEIXEIRA (OAB ES014601) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB ES006703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
13/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
13/09/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 73
13/09/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2023 15:44

Alterado o assunto processual
03/07/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB07)
03/07/2023 15:35

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
30/06/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
30/06/2023 16:59

Declarada incompetência
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/07/2020 15:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
29/07/2020 15:09

Juntada de Certidão
17/07/2020 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/07/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/07/2020 12:28

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
09/07/2020 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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