TRF2 - 5001154-59.2020.4.02.5113

1ª instância - Vara Federal de Tres Rios

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA SANTOS

CPF *12.***.*75-53

Advogados

FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA

OAB: 125099/MG

CPF *13.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 17:50

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 17:49

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 02/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

  • 02/08/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

  • 01/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 15:15

    Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

  • 01/08/2023 15:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores - 01/08/2023 14:20:22)

  • 01/08/2023 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/08/2023 14:20:22)

  • 01/08/2023 15:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 219 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 01/08/2023 14:20:22)

  • 01/08/2023 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 11:55

    Despacho

  • 31/07/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 27/06/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:04

    Despacho

  • 27/06/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 12/04/2023 16:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/04/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 15:53

    Despacho

  • 12/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 07/03/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 11:41

    Despacho

  • 06/03/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 17/02/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

  • 07/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:33

    Despacho

  • 07/02/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 01/02/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 27/01/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 21/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 02/12/2022 10:42

    Despacho

  • 02/12/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 15/11/2022 18:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 04/11/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 16:33

    Despacho

  • 04/11/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 03/11/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 29/10/2022 21:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5568194-48.2022.4.02.9666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA)

  • 29/10/2022 21:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5568193-63.2022.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA SANTOS)

  • 29/10/2022 21:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5568195-33.2022.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 28/10/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:02

    Despacho

  • 28/10/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 15:36

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/10/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 11:38

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 20/09/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 20/09/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 12/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:44

    Despacho

  • 12/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 55681944820224029666/TRF (FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA)

  • 09/09/2022 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 55681953320224029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 09/09/2022 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*36-37 processada no TRF2 com o no. 55681936320224029666/TRF (JOAO BATISTA SANTOS)

  • 08/09/2022 17:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*36-37

  • 06/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 01/09/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 19/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/08/2022 13:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*36-37

  • 18/08/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 04/08/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 03/08/2022 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 03/08/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 19/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 19/07/2022 13:21

    Despacho

  • 19/07/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 07/06/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/06/2022 15:16

    Despacho

  • 07/06/2022 15:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 07:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01

  • 07/06/2022 07:13

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

  • 07/06/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 24/05/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 30/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 29/04/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 20/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001154-59.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) PERITO: LICIENE NEVES PORTELA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 14/03/2022 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/03/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/02/2022 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/02/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 02/02/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 24/01/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2022 19:09

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2022 19:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 24/12/2021 01:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/12/2021 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 24/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2021 10:32

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/11/2021 12:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/11/2021 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 26/10/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/10/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 19/10/2021 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 14/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 13/10/2021 10:48

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 08/10/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 25/09/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/09/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 13/09/2021 16:50

    Despacho

  • 13/09/2021 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 14:39

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 04/09/2021 02:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/08/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 16:06

    Despacho

  • 17/08/2021 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

  • 10/08/2021 04:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2021 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/08/2021 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/07/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 29/07/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 29/07/2021 09:36

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 21:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/07/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 09:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/06/2021 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2021 04:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2021 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/06/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/06/2021 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/06/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2021 02:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2021 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/04/2021 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 03:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/04/2021 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 08:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2021 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2021 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA SANTOS <br/> Data: 07/05/2021 às 13:00. <br/> Local: Consultório - Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº 237, Centro, Três Rios/RJ (MEDCLIN) <br/> Perito: LICIENE NEVES PORTELA

  • 18/03/2021 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/03/2021 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2021 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 03:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2021 10:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2021 15:19

    Juntada de Petição

  • 25/01/2021 11:56

    Juntada de Petição

  • 19/01/2021 12:21

    Juntada de Petição

  • 15/01/2021 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 25/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 18/12/2020 17:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 09:33

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2020 10:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/11/2020 15:56

    Despacho

  • 26/11/2020 15:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 17:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/10/2020 14:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/10/2020 14:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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