TRF2 - 5002064-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2023 12:19
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 11:45
Juntada de Petição
-
29/09/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
26/09/2023 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002064-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FARMACIA CENTRAL NI EIRELLI ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 09:45
Juntada de Petição
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10/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 12:19
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 12:19
Determinada a intimação
-
16/02/2023 19:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 26, 21, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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