13/06/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
13/06/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
12/06/2024 13:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001242-53.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE PROCURADOR(A): LEONARDO NUNES MARQUES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001242-53.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0001242-53.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESA PROCURADOR(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WALDETH NUNES THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: ALEXANDRE NUNES THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELANTE: ANTARIO ALEXANDRE THEODORO ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Sentença • Arquivo

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