TRF2 - 5007217-11.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTADORA LAMOIA LTDA

CNPJ: 32.183.157/0001-96

Advogados

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB: 019454/ES

CPF *94.***.*44-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 06:06

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 06:05

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 02/10/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/09/2023 14:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/09/2023 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5007217-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TRANSPORTADORA LAMOIA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 29/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 18:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2023 09:05

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/06/2023 22:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/06/2023 22:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/05/2023 17:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004500-80.2022.4.02.5102

Leonardo Coringa Cavalcante

Os Mesmos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5008514-53.2023.4.02.0000

Super Sub Engenharia e Comercio LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5001863-68.2022.4.02.5002

Ronaldo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5008035-60.2023.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Antonio Barbosa Lima

Advogado: Alexandre Pereira de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2023 05:25

Exibir Processo

Processo nº 5000774-98.2022.4.02.5005

Cleiton Alan da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 12:20

Exibir Processo