15/05/2025 07:29

Baixa Definitiva
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
14/05/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
13/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:33

Decisão interlocutória
09/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
11/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
11/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:03

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
29/03/2025 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
29/03/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
21/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
21/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/03/2025 11:38

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
14/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
11/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:49

Decisão interlocutória
08/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
23/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:12

Decisão interlocutória
17/01/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:57

Juntada de Petição
14/01/2025 17:31

Juntada de Petição
09/01/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/01/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
25/11/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2024 12:07

Decisão interlocutória
22/11/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:18

Decisão interlocutória
06/11/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:21

Decisão interlocutória
10/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
10/09/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
09/08/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/08/2024 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 101
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
02/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
30/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2024 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/04/2024 15:48

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/04/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
08/04/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 24/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063032-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA LUIZA HERMIDA VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
05/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/04/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2024 14:00 Sequencial: 72
05/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2024 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 12/03/2024 12:34:50)
07/12/2023 19:32

Determinada a intimação
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/10/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
15/09/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5063032-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: MARIA LUIZA HERMIDA VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 93
25/08/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/08/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 10:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
29/07/2023 10:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
28/07/2023 20:39

Juntada de Petição
27/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2023 13:12

Decisão interlocutória
27/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 600,00 em 27/07/2023 Número de referência: 1071147
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/07/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
05/07/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 13:12

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 13:46

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:16

Juntada de Certidão
26/06/2023 10:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/06/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/06/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:19

Decisão interlocutória
13/06/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/05/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/05/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:53

Decisão interlocutória
23/05/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:37

Despacho
08/05/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 09:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/04/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/04/2023 17:15

Juntada de Petição
30/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/03/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2023 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2023 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/03/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:08

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:26

Despacho
09/03/2023 12:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUIZA HERMIDA VILLAR Data: 28/03/2023 às 15:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MOISE
09/03/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 10:42

Despacho
06/03/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUIZA HERMIDA VILLAR Data: 30/03/2023 às 11:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: MARCOS
06/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/02/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:38

Decisão interlocutória
03/02/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/12/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2022 15:14

Decisão interlocutória
14/11/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/11/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2022 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 18:13

Decisão interlocutória
04/11/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 12:47

Juntada de Petição
29/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/10/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:14

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIOJE10S)
26/09/2022 22:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/09/2022 17:56

Determinada a intimação
26/09/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2022 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJRIO30S)
24/09/2022 12:08

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 13:07

Declarada incompetência
30/08/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 16:36

Decisão interlocutória
19/08/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00