TRF2 - 5021665-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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07/03/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 16:50
Juntada de Petição
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01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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06/02/2024 08:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 12:48
Juntada de Petição
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08/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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10/10/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/10/2023 09:41
Juntada de Petição
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04/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/10/2023 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2023 16:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021665-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): INGRID SANTOS MARTINELLI (OAB MG179827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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04/09/2023 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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22/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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