TRF2 - 0000280-78.2018.4.02.5001

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514301/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2184967/ES

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 514301/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 870.

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 514301/2025 -

06/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514301/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 514301/2025

05/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 514301/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

29/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 126419/2025 - AgInt

28/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0126419 - AgInt no REsp 2184967 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00126419/2025 - AgInt no REsp 2184967/ES

16/05/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126419/2025 - AgInt no REsp 2184967/ES

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 126419/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 833.

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2025 Petição Nº 126419/2025 -

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126419/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 126419/2025

18/02/2025 15:12

Protocolizada Petição 126419/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

17/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

13/12/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/12/2024 11:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO