TRF2 - 5003534-32.2022.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE GOMES COUTINHO

CPF *27.***.*35-31

Advogados

BERNARDO DE SOUZA ROSA

OAB: 105635/RJ

CPF *78.***.*01-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 10:01

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 13/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT02

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 17:22

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003534-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULO HENRIQUE GOMES COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO DE SOUZA ROSA (OAB RJ105635) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 30/05/2023 14:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 30/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 12:26

    Determinada a intimação

  • 03/10/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/09/2022 18:36

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:28

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 18:50

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2022

  • 23/06/2022 21:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2022 23:47

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 15:38

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 10:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 24/05/2022 10:15:22)

  • 20/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 18/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/02/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 19:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/02/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2022 12:39

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 23:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2022 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 23:54

    Determinada a citação

  • 10/02/2022 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008988-86.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fabio Henrique Pinto Mendes

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093174-37.2022.4.02.5101

Humberto Botelho de Souza

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5093174-37.2022.4.02.5101

Humberto Botelho de Souza

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5020570-87.2022.4.02.5001

Volare Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Felipe Luciano Perottoni

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5020570-87.2022.4.02.5001

Volare Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Felipe Luciano Perottoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2022 15:53

Exibir Processo