04/10/2022 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5168251-18.2022.4.02.9445/TRF (MAIA, ZANI, JACON E CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/10/2022 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5168250-33.2022.4.02.9445/TRF (JOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR)
04/10/2022 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:28:47). Refer. Evento 79
04/10/2022 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 22:27:35). Refer. Evento 78
18/08/2022 12:53

Baixa Definitiva
18/08/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/08/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/08/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/08/2022 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/08/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2022 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2022 22:23

Conclusos para julgamento
16/08/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*31-01 processada no TRF2 com o no. 51682511820224029445/TRF (MAIA, ZANI, JACON E CORREA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
16/08/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*31-01 processada no TRF2 com o no. 51682503320224029445/TRF (JOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR)
16/08/2022 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*31-01
09/08/2022 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/07/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/07/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2022 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*31-01
15/07/2022 15:50

Decisão interlocutória
15/07/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/07/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 10:24

Determinada a intimação
14/07/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 10:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 09:46

Juntada de Petição
14/07/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/07/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 15:16

Determinada a intimação
06/07/2022 20:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 19:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50690078720214025101
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5069007-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/10/2021 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
28/10/2021 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/10/2021 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2021 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2021 15:08

Conclusos para julgamento
17/08/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/08/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/08/2021 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/08/2021 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2021 21:57

Determinada a intimação
08/08/2021 21:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2021 17:54

Juntada de Petição
08/08/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2021 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2021 15:35

Juntada de Petição
26/07/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/07/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2021 14:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/07/2021 14:12

Conclusos para julgamento
20/07/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/07/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 13:26

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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