TRF2 - 5131627-38.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2024 10:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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15/05/2024 10:45
Transitado em Julgado
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15/05/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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01/03/2024 13:20
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5131627-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMA (OAB RJ205640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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10/12/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 19:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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06/10/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 18:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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05/10/2023 11:52
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5131627-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DAYANE RODRIGUES DE LIMA (OAB RJ205640) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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16/01/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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16/01/2023 16:44
Juntada de Certidão
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12/01/2023 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/01/2023 17:08
Despacho
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03/10/2022 13:54
Juntada de Petição
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22/07/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/07/2022 11:57
Juntada de Certidão
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18/07/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2022 14:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/07/2022 14:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
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07/07/2022 14:01
Alterado o assunto processual
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07/07/2022 13:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2022 13:21
Declarada incompetência
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02/05/2022 13:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/04/2022 18:47
Declarada incompetência
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07/03/2022 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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