TRF2 - 0066259-46.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 14:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
13/12/2024 17:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0066259462016402510120241213173025
-
13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 13:47
Despacho
-
13/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/12/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
12/12/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/11/2024 10:51
Juntada de Petição
-
15/11/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/11/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/11/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:28
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
28/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/10/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/10/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:38
Recurso Especial não admitido
-
24/10/2024 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/10/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/09/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/09/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/08/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2024 17:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/08/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2024 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2024 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0066259-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GERALDO LOTTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELANTE: SANDRA MARGARIDA RIBEIRO COLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/02/2024 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/02/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/02/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 10:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2024 06:26
Juntada de Petição
-
02/02/2024 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/01/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/01/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/01/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/01/2024 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/10/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0066259-46.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GERALDO LOTTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELANTE: SANDRA MARGARIDA RIBEIRO COLACO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIEL SANTOS JACINTHO (OAB RJ059663) ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/09/2022 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
09/09/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 16:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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