TRF2 - 5017049-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017049622021402510120240919173505
-
19/09/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
-
18/09/2024 16:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 14:11
Juntada de certidão
-
17/09/2024 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78 e 80
-
12/09/2024 15:25
Juntada de Petição
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
16/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/08/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/08/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
09/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/08/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/08/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/08/2024 16:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2024 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 11:49
Juntada de certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017049-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA BEATRIZ SCHMIDT MONACO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSA MARIA SCHMIDT MONACO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: FRANCISCO OCTAVIO MONACO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
22/02/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 49
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
31/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/01/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 33
-
12/01/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/01/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/01/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/12/2023 15:39
Sentença desconstituída - por maioria
-
09/11/2023 09:59
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017049-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSA MARIA SCHMIDT MONACO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA BEATRIZ SCHMIDT MONACO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: FRANCISCO OCTAVIO MONACO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
10/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2023 19:19
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2023 12:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/09/2023 16:59
Juntada de certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017049-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARIA BEATRIZ SCHMIDT MONACO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: FRANCISCO OCTAVIO MONACO (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSA MARIA SCHMIDT MONACO (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/10/2022 15:15
Juntada de certidão
-
19/10/2022 15:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
17/10/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2022 12:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2022 17:55
Distribuído por prevenção - Número: 51157834820214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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