13/08/2025 03:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
08/07/2025 14:27

Juntado(a)
30/05/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 17:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2025 11:52

Despacho
21/03/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:56

Determinada a intimação
22/01/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2024 10:42

Juntada de Petição
29/05/2024 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 10:41

Despacho
15/03/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:07

Determinada a intimação
01/03/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/01/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/09/2023 14:52

Intimação por Edital
11/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 21/11/2023
11/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5095103-42.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: DANIEL DOMINGUES BARBOSA EDITAL Nº 510011308864 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ROSANGELA LUCIA MARTINS, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50951034220214025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23 em face de DANIEL DOMINGUES BARBOSA, CPF: *01.***.*68-42, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de DANIEL DOMINGUES BARBOSA, CPF: *01.***.*68-42 para pagar a quantia de R$ 56.912,62 (cinquenta e seis mil, novecentos e doze reais e sessenta e dois centavos), atualizada em 31/08/2021, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal).

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, ficando todos cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 13.º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/09/2023 de setembro de 2023.

Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei.

ROSANGELA LUCIA MARTINSJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA
08/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023
01/09/2023 20:34

Expedição de Edital - citação
08/08/2023 18:39

Determinada a intimação
19/07/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:21

Determinada a intimação
09/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 19:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
24/04/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
20/04/2023 11:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2023 15:06

Juntado(a)
28/02/2023 14:38

Juntado(a)
28/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/01/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 17:24

Juntado(a)
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 11:52

Despacho
01/12/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 17:17

Despacho
24/10/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 09:09

Juntado(a)
11/10/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/08/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 12:58

Despacho
19/08/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2022 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:52

Juntada de Certidão
05/04/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2022 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022 05:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
19/11/2021 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/11/2021 13:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
17/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:05

Despacho
11/11/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 17:39

Juntado(a)
27/09/2021 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2021 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/09/2021 19:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
13/09/2021 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
13/09/2021 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2021 17:22

Expedição de Mandado de citação
08/09/2021 17:22

Determinada a citação
06/09/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 15:48

Juntada de Certidão
31/08/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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