TRF2 - 0217059-52.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 13:04
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/10/2024 13:04
Recebidos os autos - RJRIO15 -> TRF2
-
28/10/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
28/10/2024 00:18
Recebidos os autos do STF
-
24/04/2024 11:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 11:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
28/03/2024 15:10
Juntada de Petição
-
28/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/03/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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14/03/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
12/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/03/2024 16:02
Recurso Extraordinário não admitido
-
12/03/2024 16:02
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
07/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/03/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:14
Juntada de Certidão
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07/02/2024 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/02/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/01/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/12/2023 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0217059-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): CRISTIANO BRANDAO VECCHI PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
31/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/10/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/10/2023 14:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0217059-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): CRISTIANO BRANDAO VECCHI PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS NEON EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/11/2022 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/09/2022 18:28
Expedição de ofício
-
22/09/2022 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2022 18:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
30/08/2022 17:09
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
30/08/2022 17:04
Expedição de ofício
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25/08/2022 19:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/08/2022 19:03
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 17:47
Despacho
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/05/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 10:02
Decisão interlocutória
-
08/03/2022 13:04
Juntada de Petição
-
21/01/2021 15:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
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21/01/2021 15:01
Remessa Interna para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2019 19:09
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
17/10/2019 18:33
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 18:41
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/10/2019 18:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/10/2019 10:23
Juntada de Petição
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19/09/2019 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2019 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2019 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/09/2019 17:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB10)
-
11/09/2019 17:11
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/09/2019 12:38
Remessa Interna - GAB17 -> CODRA
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05/09/2019 12:38
Despacho/Decisão - de Expediente
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27/08/2019 12:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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22/08/2019 19:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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