TRF2 - 5072280-40.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
25/10/2023 12:35
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 17:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5072280-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 506) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOAO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VILSON DA SILVA DE MORAES (OAB RJ189319) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 506
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 11:59
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 5 - Juntado(a) - 24/07/2023 19:13:07
-
24/07/2023 19:13
Juntado(a)
-
22/03/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/03/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/03/2023 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129511-59.2021.4.02.5101
Andreia da Silva Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Glaucya de Almeida Oliveira Guimaraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 11:42
Processo nº 5129511-59.2021.4.02.5101
Andreia da Silva Franca
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Glaucya de Almeida Oliveira Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 20:26
Processo nº 5088028-15.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Alberto Kuster
Advogado: Rodrigo Coutinho Kuster
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 15:04
Processo nº 5088028-15.2022.4.02.5101
Jose Alberto Kuster
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 14:13
Processo nº 5120609-20.2021.4.02.5101
Marcus Vinicius Romano Athila
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Igor Solter Gadaleta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2021 15:08