TRF2 - 5131666-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 19:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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17/05/2024 19:50
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
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15/05/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/03/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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07/03/2024 14:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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07/03/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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01/03/2024 13:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5131666-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 23
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15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/12/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 19:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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06/10/2023 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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05/10/2023 12:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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08/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5131666-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/05/2022 13:32
Juntada de Certidão
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17/05/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2022 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2022 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)
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13/05/2022 15:44
Alterado o assunto processual
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13/05/2022 12:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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13/05/2022 12:19
Declarada incompetência
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06/05/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2022
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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